segunda-feira, 27 de abril de 2015

Filmes Infantis que abordam consciência e conservação ambiental

Não basta apenas falar “Preservar o meio ambiente é importante" é necessário inserir o hábito da conservação e restauração do meio ambiente em nossa rotina. Como garantir um futuro melhor para nossos filhos? Mostrando na prática que a mudança é possível. 
Podemos transformar nossas práticas em algo positivo.
Segue abaixo uma lista de 7 filmes sugeridos pelo site nãopuledajanela 
com conteúdos de boa qualidade.

1. O Lorax: Em Busca da Trúfula Perdida

É um filme infantil para discutir destruição, conservação e restauro do meio ambiente, e ainda tem pitadas geniais de como a indústria se beneficia e distorce nosso senso do que é correto. O filme é baseado no livro do Dr. Seuss, que foi um cartonista e desenhista americano responsável por personagens como O Gato de Cartola, Grinch e Lorax. Procurem livros dele, é fantástico!

2. Nausicaä do Vale do Vento

Esse filme é uma das obras primas de Hayao Miyazaki, diretor e roteirista japonês responsável pelo Studio Ghibli, lugar onde nascem os filmes mais lindos do mundo. Dias de Fogo é um evento conhecido por ter destruído o ecossistema da Terra e a civilização humana. Os que restaram do grande evento de esforçam em conseguir sobreviver, já que o clima e as condições são áridas e a população teve que recorrer a tecnologia para se manter, isolados em pequenos impérios.
 3. WALL-E
É uma animação da Pixar e foi dirigido pelo mesmo diretor de Procurando Nemo.A história se passa num futuro distante onde a Terra está destruída e soterrada em lixo. Tudo isso aconteceu por nossa cultura consumista, que engoliu, processou e vomitou até que o planeta estivesse sem recursos naturais e com tranqueiras empilhadas sobre tudo; e claro que isso aconteceu com a ajuda de uma megacorporação, a Buy-n-Large , que também foi a responsável pela retirada da população humana da Terra até ela se “restabelecer”. Nossa sociedade começou a viver em naves no espaço, sedentários, se alimentando de porcarias, até que se viram impossibilitados de caminhar. É chocante ver em uma animação nossa sociedade espelhada de forma tão honesta. Realmente chega a causar angústia, pois parece [ou será] que esse é o nosso futuro.
4. Minúsculos [Minuscule – La vallée des fourmis perdues]


Baseado na série de TV homônima criada por Hélène Giraud (filha do lendário quadrinista francês conhecido como Mœbius) e Thomas Szabo, Minúsculos, o filme, também dirigido pela dupla, mantém a técnica de inserir os bichinhos animados em computação gráfica sobre um cenário filmado, e o resultado é um verdadeiro deleite visual.

5. O Mundo dos Pequeninos
Esse filme é do diretor Hiromasa Yonebayashi, que fez uma linda adaptação do livro The Borrowers, da escritora Mary Norton, que publicou a história dessas pequenas pessoas em 1952.
O filme conta a história de Arrietty e sua família, pequenos seres que parecem pessoas normais, mas com 10cm de altura, e que vivem no assoalho de uma casa em Tóquio.  Com a chegada de Sho, um garoto doente, uma amizade um tanto inusitada nasce entre eles. Durante toda a história a sensação é que os Barrows são seres da natureza, talvez uma releitura das “fadas”, mas que se viram forçados a habitar pequenos lugares a medida que a civilização domesticava animais e se espalhavam em locais intocados. Mas infelizmente eles não estão seguros nem dentro da própria casa, já que quando um dos adultos descobrem que a casa pode estar sendo habitado pelos “pequenos intrusos” começa uma guerra em busca de extinguir Arrietty e sua família.

6. Era uma Vez na Floresta  

Esse filme foi a minha infância, mas apesar de sempre ver Ferngully em vários lugares como filme que discute conservação do meio ambiente, esta obra incrível dirigida por Charles Grosvenor nunca está em lado algum.
Abgail, Edgar e Russel vivem felizes numa floresta, tal como um rato, uma toupeira e um ouriço devem viver. Eles são amigos e seguem sua rotina como sempre, até que um dia um homem chega na floresta espalhando gases tóxicos e adoece Michelle, amigas deles. Então começa a busca do três amigos, junto com o Tio Cornelius, de uma forma de salvar Michelle e a floresta.

7. Princesa Mononoke

Mais um do Hayao Miyazaki! E esse é meu filme preferido dele, porque temos um japão onde os seres humanos convivem com deuses da natureza e suas forças que trazem destruição para florescer a vida.
Somos apresentados ao Príncipe Ashitaka, que após matar o terrível deus-Javali se vê amaldiçoado pelo mesmo. Angustiado, ele foge da mesma aldeia que lutou tanto para defender e nesse longo caminho acaba por conhecer San, a Princesa Mononoke.
Numa aldeia está sendo travada uma luta e do lado dos deuses-animais está San, que foi adotada e criada por uma tribo de deuses-lobos. Seu ódio pelos seres humanos que estão destruindo a natureza é enorme e ela com o tempo foi se esquecendo do seu lado humano, até o seu encontro com Ashitaka.


quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Apoio a Projetos


Incluir a sustentabilidade ambiental na formulação, desenvolvimento e implementação das políticas do Governo Federal. Este é o objetivo da Reforma Programática da Sustentabilidade Ambiental (SAL Ambiental). Trata-se de um programa de empréstimos junto ao Banco Mundial, cuja finalidade é fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e incluir a dimensão ambiental em setores como os de energia, saneamento, desenvolvimento agrário, turismo, entre outros.

Para dar apoio a este programa foi idealizado o Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental, mais conhecido como TAL Ambiental. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o TAL Ambiental tem como objetivo apoiar a realização de estudos, diagnósticos, análises e capacitações necessárias à consolidação e ao avanço das políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

O Projeto TAL foi concebido para ser executado em três anos. Iniciado no segundo semestre de 2006, encerraria em outubro de 2008. Todavia, houve a necessidade de prorrogá-lo até dezembro de 2010, para que realizasse todas as ações inicialmente previstas.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

sábado, 7 de dezembro de 2013

Coleta Seletiva de lixo em Monte Alverne - 2005

Notícia divulgada no Jornal Gazeta do Sul em 2005.

Coleta seletiva de lixo em Monte Alverne

  A educação ambiental é um processo que está sendo vivido intensamente pela sociedade, seja nas comunidades e nas famílias, seja nas escolas com os alunos e professores, em seu cotidiano. Os conceitos de educação ambiental são debatidos em diferentes espaços sociais, sempre em busca de soluções e saídas. A parceria em trabalhos propicia atividades de interesse para o trabalho educativo, sendo uma rica contribuição principalmente pelo vínculo que se estabelece com a realidade da qual se está tratando. 
  Nesse sentido, o Colégio Estadual Monte Alverne, trabalhando com uma educação comprometida com a cidadania, busca a participação da comunidade escolar por meio da coleta seletiva de lixo. Sob a coordenação do professor de projetos Moacir Miorando e da professora Núria Meurer, a escola está desenvolvendo uma campanha de recolhimento de material reciclável (papéis, plásticos, alumínio...).
  A primeira etapa foi realizada no período de 14 a 29 de março. Para incentivar os educandos buscou-se, por intermédio de contatos com alguns empresários do comércio local, a colaboração para a premiação. Dessa forma, foi possível premiar com uma generosa cesta de Páscoa a turma que mais se envolveu com a coleta e, ainda, três alunos que individualmente mais se empenharam na tarefa. A turma vencedora foi a 3ª série e os alunos premiados, Iara Kuntz (7ª A), Gabriel Bohnen (3ª série) e Eduarda Kist (5ª A). Para melhorar a qualidade de vida precisamos nos conscientizar das questões relacionadas ao reaproveitamento de materiais que, normalmente, consideramos lixo.
(EDIÇÃO DE  - EM DIA COM MONTE ALVERNE GAZETA DO SUL/RS)

terça-feira, 17 de abril de 2012

Reduzir, reutilizar e reciclar.

  

Aquecedor solar do CEAES
 de Ernest Salet -
Novo Hamburgo.

Espaço Ambiental,
 



PEQUENOS ATOS.  GRANDES MUDANÇAS.


Ensinar é:  Estimular o desejo de saber (Philippe Perrenoud).

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Aula sobre problema do lixo


Reciclar é uma grande ideia para resolver o problema do lixo. Mas para isso é preciso separar! Separando e reciclando, a quantidade de lixo fica muito menor.
Quem costuma separar o lixo em casa?
(colar o gráfico)
Consultando o gráfico responda:
1 - Quantos alunos da sua sala de aula costumam separar o lixo em casa?
2 – Quantos alunos ainda não fazem a separação do lixo em casa?
3 - Como está a sua turma em relação a tarefa de separação do lixo: muito bem ou pode melhorar?
4 -  Como vocês separaram o lixo em casa?
5 - Cite algumas ações que você pode começar a fazer em casa com o seu lixo.
Professor, investigue com a turma se existe na sua cidade quem recebe ou colete materiais para a reciclagem, pois, além de separar o lixo em nossas casas precisamos saber se ele é reaproveitado. Quem pode fazer isso são os catadores de lixo ou a prefeitura da sua cidade.

menino 

Professor, organize com os alunos um roteiro de perguntas para a realização de uma entrevista com os seus pais e familiares. Segue abaixo o modelo:
Nome do entrevistado:___________________
Grau de parentesco:_____________________
  • Em sua casa são reutilizados alimentos e embalagens? Como?
  • Por que é importante reduzir o uso de produtos descartáveis no nosso dia a dia?
  • O que você faz para reduzir o lixo em sua casa?
  • Você sabe o que acontece com o lixo recolhido em sua casa? Será que ele é reaproveitado de alguma forma?
  • Quais atitudes você pode adotar com o seu lixo em sua casa, para ajudar a preservar o meio ambiente?
  • Em sua casa é feita a separação do lixo reciclável? Como?
  • Os 4 Rs são: reduzir, reutilizar,  reciclar e repensar. Existe algum “R” que você acrescentaria? Qual?
  • O que você diria para convencer uma pessoa que não tem o costume de separar o lixo doméstico a mudar de atitude?

domingo, 2 de outubro de 2011

REPENSANDO AS NOSSAS AÇÕES

Apresentação de trabalhos realizados em aulas de Artes e ciências
como reaproveitamento de espelhos quebrados na confecção de 
espelhos decorados, caixas decoradas, puf's de garrafa pet, construção 
de aquecedor solar com garrafas pet e caixas tetrapak.
Reutilizar (vidros quebrados, garrafas pet, potes de sorvete, cds usados)

Reciclar (garragas pet)

Reduzir (sacolas plásticas, embalagens)

    A redução no consumo de embalagens faz parte de novos conceitos que estão sendo inseridos na nova educação sobre sustentabilidade do nosso planeta.
    Como profissionais da educação, temos o compromisso de reeducar a geração que está sofrendo as consequências do crescimento desenfreado da economia. Precisamos repensar atitudes para amenizar problemas que a natureza vem sofrendo a algumas décadas devido as tecnologias que nela  foram injetadas, em nome da melhoria na qualidade de vida.

        Elaboramos diversos projetos, em que os alunos aprendem a respeitar mais a natureza.

  • Fazemos a coleta de lixo na escola, com escala de turmas, onde todos ajudam a manter o espaço escolar limpo. Na sala de aula, os alunos de cada turma se organizam diariamente em duplas ou trios, mantendo o espaço limpo. No pátio, duas vezes por semana uma turma organiza a limpeza.
        Parece pouco, mas percebe-se que a longo prazo, e a medida que os alunos crescem  é necessário esta aprendizagem. Sabe-se que é um processo longo, mas temos bons resultados.

  •  Alunos das turmas de 8ª série do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio fazem a coleta de lixo de material reciclável, como papéis, papelão, garrafas pet, latinhas, fogões velhos estragados, geladeiras velhas estragadas, ferros e outros materiais, e vendem para sucateiros. Conseguimos com estas atitudes reeducar os alunos, transferindo para locais adequados materiais que estariam, em quantidades gigantescas, espalhados nos rios, na beira de estradas, ou outros espaços públicos, causando transtornos ao meio ambiente.

  •  Em aulas de artes os alunos aprendem a reaproveitar materiais que seriam jogados no lixo, como caixas de papelão, latas de tinta que se transformam em lixeiras ou guarda objetos, potes de sorvete se transformam em caixas guarda-tudo, cd's se transformam em objetos de arte decorativas, e muitos outros objetos que são transformados em arte.

  •  Em aulas de ciências, transformamos o conteúdo de física em projetos, e o principal objetivo é utilizar materiais recicláveis para produzir os experimentos, como garrafas pet e caixas de suco concentrado utilizados na merenda dos alunos da escola, foram utilizados para fazer um coletor solar no projeto Aquecedor Solar. Espelhos quebrados foram utilizados para produzir espelhos decorados, caleidoscópios e caixas decorativas para guardar objetos. Imãs de geladeira que sobram quando é trocado o protetor de porta  foram utilizados para produzir biscuit e outros imãs de geladeiras. Casas em miniatura foram construídas com madeira usada e garrafas pet para explicar como podemos fazer uso da Energia Solar para economia de energia elétrica nas residências. Garrafas pet e madeiras usadas foram usadas para construir um aparelho para medir a densidade e a pressão de fluídos de líquidos diferentes. Outros experimentos foram construímos utilizando materiais recicláveis, como o do projeto conversão de energia, o eletromagnetismo, o magnetismo.


  • Um grupo de alunas da 6ª série está realizando um projeto que iniciou em em 2010, quando estavam na 5ª série, a confecção de pufs utilizando garrafas pet. A proposta é em cada ano confeccionar algo diferente. Neste ano, 2011, estamos confeccionando um sofá. Para o próximo ano, será o de construir uma casinha para os alunos do currículo brincarem. O projeto está crescendo, e já estamos com vários professores comprometidos com a ideia.


    Cuidar de um pequeno pedaço do Planeta, é o primeiro passo para construirmos mudanças de atitudes.

 Vamos Repensar as nossas ações.

sábado, 10 de setembro de 2011

SUSTENTABILIDADE

De acordo com a wikipédia Sustentabilidade é a habilidade de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um  sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Em anos recentes, o conceito tornou-se um princípio, segundo o qual o uso dos  recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras, o que requereu a vinculação da sustentabilidade no longo prazo, um "longo prazo" de termo indefinido, em princípio.
 Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja:
  • ecologicamente correto;
  • economicamente viável;
  • socialmente justo;
  • culturalmente diverso.
A ECO-92 - oficialmente, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada na cidade do Rio de Janeiro consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável.
O uso do termo "sustentabilidade" difundiu-se rapidamente, incorporando-se ao vocabulário politicamente correto das empresas, dos meios de comunicação, das organizações da sociedade civil, a ponto de se tornar quase uma unanimidade global. Por outro lado, a abordagem do combate às causas da insustentabilidade parece não avançar no mesmo ritmo, ainda que possa estimular a produção de previsões mais ou menos catastróficas acerca do futuro e aquecer os debates sobre propostas de soluções eventualmente conflitantes. De todo modo, assim como acontecia antes de 1987, o desenvolvimento dos países continua a ter como principal indicador, o crescimento econômico, traduzido como crescimento da produção ou, se olhado pelo avesso, como crescimento (preponderantemente não sustentável) da exploração de recursos naturais.

Diminuição da produção de lixo praticando os 5 Rs
Repensar - Recusar - Reduzir - Reutilizar e Reciclar.


ECOLOGIA

Os 10 Mandamentos da Ecologia

I – Ama a Deus, todas as coisas e a natureza como a ti mesmo.
II – Não defenderás a natureza em vão, com palavras, mas através de teus atos.
III - Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende delas.
IV – Honrarás a flora, a fauna, todas as formas de vida e não apenas a humana.
V - Não matarás.
VI – Não pecarás contra a pureza do ar, deixando que a indústria suje o que a criança respira.
VII – Não furtarás da terra sua camada de húmus, raspando-a a trator, condenando o solo à esterilidade.
VIII – Não levantarás falso testemunho, dizendo que o lucro e o progresso justificam teus crimes.
IX - Não desejarás, para teu proveito, que as fontes e os rios se envenenem com o lixo industrial.
X – Não cobiçaras objetos e adornos, para cuja fabricação é preciso destruir a paisagem: a terra também pertence aos que ainda estão por nascer.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Aquecedor Solar




Tabela I - Consumo Diário de Água Quente por Dia 
(Fonte: ABNT – NB 128) 
Alojamento Provisório de Obra  24 Litros por indivíduo 
Casa Popular ou rural  36 Litros por indivíduo 
Residência  45 Litros por indivíduo 
Apartamento  60 Litros por indivíduo 
Quartel  45 Litros por indivíduo 
Escola (Internato)  45 Litros por indivíduo 
Hotel (sem incluir cozinha e lavanderia)  36 Litros por indivíduo 
Hospital  125 Litros por leito 
Restaurante e Similares  12 Litros por refeição 
Lavanderia  15 Litros por Kg de roupa seca 
Tabela II - Consumo médio de água aquecida em ambientes residenciais 
(fonte IBAM/PROCEL – Manual de Prédios eficientes em energia elétrica) 
Chuveiro 50 Litros por banho 
Banheira para uma pessoa 100 Litros por banho 
Banheira para duas pessoas 200 Litros por banho 
Torneira de água quente 50 Litros por dia 
Máquina de lavar pratos 150 Litros por dia 
Máquina de lavar roupa 150 Litros por dia 
O funcionamento do sistema de aquecimento solar depende fundamentalmente da qualidade das placas 
coletoras e do correto dimensionamento de seu número. Se elas forem de má qualidade, podem acabar 
permitindo que o ar quente aprisionado escape, o vidro poderá trincar pela diferença brusca de temperatura 
entre períodos de intensa insolação e chuvas regionais.


MATERIAIS E MÉTODOS 
O aquecedor solar que está sendo montado pelo grupo é o mais simples possível, utilizando todos os 
passos de um aquecedor realmente eficiente de água através da energia solar. Ele se constitui basicamente de 
uma placa de madeira, sobre a qual estende-se um cano negro, que se liga a duas extremidades de um 
reservatório isolado termicamente do meio ambiente. Nesta etapa da pesquisa, os coletores devem estar 
necessariamente em sua posição ideal, aproveitando plenamente a trajetória virtual do Sol, ou seja, a Norte, 
em nosso hemisfério, ou a Sul no hemisfério Norte (que ainda contempla parte do território brasileiro), 
apenas as diversas inclinações em função de variações de latitude sendo apresentadas. Os materiais utilizados 
para a montagem do protótipo são: 
• Cano de PVC; 
• Latinhas vazias de refrigerante pintadas de preto; 
• Placa suporte de madeira de 2,10 X 0,80 metros; 
• Reservatório de vinte litros;  
• Isopor para a isolação térmica do reservatório;  
• Termômetro para medidas.  




terça-feira, 31 de maio de 2011

Projeto: Reaproveitando garrafas PET


COLÉGIO ESTADUAL MONTE ALVERNE

Projeto: Reaproveitando garrafas PET
Alunos: 5ª série de 2010
Professora orientadora: Núria Meurer


O que fazer com as garrafas PET ?

As garrafas PET tem inúmeras utilidades.
Uma delas é o reaproveitamento das garrafas.

O projeto consiste em dar continuidade a um trabalho que a escola
desenvolve há vários anos.
Realizamos a coleta de lixo no pátio da escola através da colaboração dos alunos, onde toda semana uma das turmas através de uma escala, coleta o lixo do pátio da escola.
Também, alunos de 8ª série e 3º ano do ensino médio, coletam material para reciclagem.
Algumas atividades das aulas de arte também reaproveitam material, transformando-os.
O material confeccionado pelos alunos da 5ª série, usando as garrafas PET na confecção de puffs, tem uma proposta de ensino em que o aluno aprende não só os conceitos científicos, mas também como funciona a ciência e como os cientistas procedem para investigar, produzir e divulgar conhecimentos.
Compreender que, o conhecimento só é adquirido com o envolvimento de cada um,e que o nosso maior desafio é enfrentar a barreira do aprendizado e somente ele, vai proporcionar as mudanças que cada um espera para a sua vida.
Os recursos naturais pertencem a todos e se esgotam.

Meio ambiente é onde se vive e preservá-lo é uma obrigação de todos.
Podemos colaborar com a diminuição da produção de lixo praticando os
5Rs: repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar.

O homem é o único responsável tanto pela degradação como pela preservação do meio ambiente.

terça-feira, 10 de maio de 2011

As 17 leis ambientais

MEIO AMBIENTE – as 17 leis ambientais do Brasileiro

1 - Lei da Ação Civil Pública - número 7.347 de 24/07/1985.
Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.

2 - Lei dos Agrotóxicos - número 7.802 de 10/07/1989.
A lei regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização, aplicação, controle, fiscalização e também o destino da embalagem.

Exigências impostas :
- obrigatoriedade do receituário agronômico para venda de agrotóxicos ao consumidor.
- registro de produtos nos Ministérios da Agricultura e da Saúde.
- registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
- o descumprimento desta lei pode acarretar multas e reclusão.

3 - Lei da Área de Proteção Ambiental - número 6.902 de 27/04/1981.
Lei que criou as "Estações Ecológicas ", áreas representativas de ecossistemas brasileiros, sendo que 90 % delas devem permanecer intocadas e 10 % podem sofrer alterações para fins científicos. Foram criadas também as "Áreas de Proteção Ambiental " ou APAS, áreas que podem conter propriedades privadas e onde o poder público limita as atividades econômicas para fins de proteção ambiental.

4 - Lei das Atividades Nucleares - número 6.453 de 17/10/1977.
Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com as atividades nucleares. Determina que se houver um acidente nuclear, a instituição autorizada a operar a instalação tem a responsabilidade civil pelo dano, independente da existência de culpa. Em caso de acidente nuclear não relacionado a qualquer operador, os danos serão assumidos pela União. Esta lei classifica como crime produzir, processar, fornecer, usar, importar ou exportar material sem autorização legal, extrair e comercializar ilegalmente minério nuclear, transmitir informações sigilosas neste setor, ou deixar de seguir normas de segurança relativas à instalação nuclear.

5 - Lei de Crimes Ambientais - número 9.605 de 12/02/1998.
Reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. A pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração ambiental, pode ser penalizada, chegando à liquidação da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou ocultar um crime ambiental. A punição pode ser extinta caso se comprove a recuperação do dano ambiental. As multas variam de R$ 50,00 a R$ 50 milhões de reais.
Para saber mais: www.ibama.gov.br

6 – Lei da Engenharia Genética – número 8.974 de 05/01/1995.
Esta lei estabelece normas para aplicação da engenharia genética, desde o cultivo, manipulação e transporte de organismos modificados (OGM) , até sua comercialização, consumo e liberação no meio ambiente. A autorização e fiscalização do funcionamento das atividades na área e da entrada de qualquer produto geneticamente modificado no país, é de responsabilidade dos Ministérios do Meio Ambiente , da Saúde e da Agricultura. Toda entidade que usar técnicas de engenharia genética é obrigada a criar sua Comissão Interna de Biossegurança, que deverá, entre outros, informar trabalhadores e a comunidade sobre questões relacionadas à saúde e segurança nesta atividade.


7 – Lei da Exploração Mineral – numero 7.805 de 18/07/1989.
Esta lei regulamenta as atividades garimpeiras. Para estas atividades é obrigatória a licença ambiental prévia, que deve ser concedida pelo orgão ambiental competente. Os trabalhos de pesquisa ou lavra, que causarem danos ao meio ambiente são passíveis de suspensão, sendo o titular da autorização de exploração dos minérios responsável pelos danos ambientais. A atividade garimpeira executada sem permissão ou licenciamento é crime. Para saber mais: www.dnpm.gov.br.

8 – Lei da Fauna Silvestre – número 5.197 de 03/01/1967.
A lei classifica como crime o uso, perseguição, apanha de animais silvestres, caça profissional, comércio de espécies da fauna silvestre e produtos derivados de sua caça, além de proibir a introdução de espécie exótica (importada ) e a caça amadorística sem autorização do Ibama. Criminaliza também a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis em bruto. Para saber mais: www.ibama.gov.br.

9 – Lei das Florestas – número 4.771 de 15/09/1965.
Determina a proteção de florestas nativas e define como áreas de preservação permanente (onde a conservação da vegetação é obrigatória) uma faixa de 30 a 500 metros nas margens dos rios, de lagos e de reservatórios, além de topos de morro, encostas com declividade superior a 45 graus e locais acima de 1.800 metros de altitude. Também exige que propriedades rurais da região Sudeste do país preservem 20 % da cobertura arbórea, devendo tal reserva ser averbada em cartório de registro de imóveis.

10 – Lei do Gerenciamento Costeiro – número 7.661 de 16/05/1988.
Define as diretrizes para criar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, ou seja, define o que é zona costeira como espaço geográfico da interação do ar, do mar e da terra, incluindo os recursos naturais e abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre. Permite aos estados e municípios costeiros instituírem seus próprios planos de gerenciamento costeiro, desde que prevaleçam as normas mais restritivas. Este gerenciamento costeiro deve obedecer as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ).

11 – Lei da criação do IBAMA – número 7.735 de 22/02/1989.
Criou o Ibama, incorporando a Secretaria Especial do Meio Ambiente e as agências federais na área de pesca, desenvolvimento florestal e borracha. Ao Ibama compete executar a política nacional do meio ambiente, atuando para conservar, fiscalizar, controlar e fomentar o uso racional dos recursos naturais.

12 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano – número 6.766 de 19/12/1979.
Estabelece as regras para loteamentos urbanos, proibidos em áreas de preservação ecológicas, naquelas onde a poluição representa perigo à saúde e em terrenos alagadiços

13 – Lei Patrimônio Cultural - decreto-lei número 25 de 30/11/1937.
Lei que organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluindo como patrimônio nacional os bens de valor etnográfico, arqueológico, os monumentos naturais, além dos sítios e paisagens de valor notável pela natureza ou a partir de uma intervenção humana. A partir do tombamento de um destes bens, ficam proibidas sua demolição, destruição ou mutilação sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, SPHAN.

14 – Lei da Política Agrícola - número 8.171 de 17/01/1991.
Coloca a proteção do meio ambiente entre seus objetivos e como um de seus instrumentos. Define que o poder público deve disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora; realizar zoneamentos agroecológicos para ordenar a ocupação de diversas atividades produtivas, desenvolver programas de educação ambiental, fomentar a produção de mudas de espécies nativas, entre outros.

15 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – número 6.938 de 17/01/1981.
É a lei ambiental mais importante e define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente da culpa. O Ministério Público pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados .Esta lei criou a obrigatoriedade dos estudos e respectivos relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

16 – Lei de Recursos Hídricos – número 9.433 de 08/01/1997.
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Define a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que pode ter usos múltiplos (consumo humano, produção de energia, transporte, lançamento de esgotos). A lei prevê também a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos para a coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.

17 – Lei do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição – número 6.803 de 02/07/1980.
Atribui aos estados e municípios o poder de estabelecer limites e padrões ambientais para a instalação e licenciamento das industrias, exigindo o Estudo de Impacto Ambiental.

Fonte: http://www.cnpma.embrapa.br/informativo/intermed.php3#127
Prof. Paulo Affonso Leme Machado
Professor da UNESP – campus de Rio Claro – SP
Autor do livro "Direito Ambiental Brasileiro"